Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito

Execução. Devedor Subsidiário. Benefício de Ordem. Inexistência de Citação. Nulidade da Execução.

Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Cartão de crédito. Juros e encargos decorrentes de financiamento do saldo devedor.

Banco é condenado por incluir nome de suposto devedor no SPC e SERASA

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

HC. Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

Incabível prisão civil do devedor que descumpre contrato garantido por alienação fiduciária

Devedor tem direito a questionar valor da dívida na própria ação de busca e apreensão

Justiça não pode aceitar que devedor se isente de suas responsabilidades por meios de ardis

Com a decisão, a fraude à execução do casal fiador José e Maria Aparecida Alves de Souza fica caracterizada.

Punição só pode ser suspensa caso devedor opte por Refis antes do recebimento da denúncia

Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor

Lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje

Devedor solidário que paga dívida sozinho pode assumir lugar do credor na execução em andamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o devedor

Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença

A decisão foi unânime

Falta de registro não permite ao devedor fiduciante rescindir o contrato por meio diverso do pactuado

A decisão é da Segunda Seção